Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.MG

29 de Janeiro de 2025

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo quarto ano consecutivo

O Governo de Minas manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2024 e alcançou um superávit de R$ 5,179 bilhões. O resultado mantém a tendência dos últimos quatro anos, nos quais também foram observados superávits em Minas Gerais, sendo o de 2024 o maior desde que as contas públicas mineiras voltaram ao equilíbrio, em 2021. Com gestão ...

Gov.PR

29 de Janeiro de 2025

Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba

Apenas um dia após o início das proibições ligadas ao período de defeso de camarões no Paraná, agentes do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (29) de uma operação de combate à pesca predatória em Guaraqueçaba, no Litoral do Estado.

TRT14

16 de Dezembro de 2024

TRT-14 une-se ao CNJ em campanha do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

Adesão visa fortalecer políticas ambientais e sociais no Judiciário e reforça ações alinhadas à Agenda 2030 da ONU O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende os estados de Rondônia e Acre, une-se ao esforço nacional para promover a sustentabilidade com o lançamento da campanha “Sustentabilidade: o futuro a gente faz ...

Gov.PR

11 de Dezembro de 2024

Rodovia de Bituruna terá investimento de R$ 20 milhões para recuperar danos da chuva

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final do edital da obra de recuperação de seis segmentos da PR-170 em Bituruna, na região Sul do Estado, entre o km 473,084 e o km 487,840. São serviços de contenção e estabilização de taludes, recomposição de ...

SEN

11 de Dezembro de 2024

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros.

TCE SC

10 de Dezembro de 2024

TCE/SC cobra plano de contingência, de três municípios, para enfrentamento da dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da Decisão 1.655/2024 — disponibilizada na página 7 do ...

Gov.MG

10 de Dezembro de 2024

Laboratório do IMA é credenciado para análises de doenças aviárias

O Laboratório de Saúde Animal (LSA) do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para realizar análises de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, ampliando sua atuação para garantir a saúde animal do estado. Em um contexto de crescente preocupação com doenças avícolas no Brasil, essa ...

Gov.PI

06 de Dezembro de 2024

Justiça Ambiental e Direitos Humanos são temas de oficina em Teresina

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizou, nesta quarta-feira (6), a Oficina dos Direitos Humanos e Justiça Ambiental no Centro de Educação Ambiental. A iniciativa integra a programação da Semana de Conscientização dos Direitos Humanos, organizada em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, ...

TJAL

05 de Dezembro de 2024

TJAL investe em energia solar com expectativa de economia de cerca de R$ 6 milhões por ano

O Judiciário de Alagoas investiu R$ 29 milhões em estruturas para captação de energia fotovoltaica. O objetivo é suprir a demanda por eletricidade em todos os seus 103 prédios. Com a perspectiva de economia de 6 milhões anuais, em até cinco anos o investimento terá sido pago.

CAM

04 de Dezembro de 2024

Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tribunais serão ampliadas com pacto

A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica ...

CAM

02 de Dezembro de 2024

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na Câmara.

Gov.SE

28 de Novembro de 2024

Seduc apresenta texto-base de regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nos próximos cinco anos

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Educação (DED), apresentou na última quarta-feira, 27, durante encontro do 1º Simpósio Estadual da Educação de Jovens e Adultos, a regulamentação das ações desta modalidade de ensino para os próximos cinco anos. O texto-base foi aprovado e contém as diretrizes i ...

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