Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

14 de Fevereiro de 2023

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação da conduta imputada a nove policiais civis.

STJ

13 de Fevereiro de 2023

Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos.

EBC

09 de Fevereiro de 2023

PF faz operação contra falsificação de diplomas de medicina

Ação, com 60 policiais, foi realizada nas cidades do Rio de Janeiro, de Belford Roxo e Teresópolis, no estado do Rio, além de Montes Claros, em Minas Gerais.

TJSC

07 de Fevereiro de 2023

Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça

Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo, e acabou condenada a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. O fato ocorreu no âmbito da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, mas o processo ...

TJSP

07 de Fevereiro de 2023

TJSP condena réus que se aram por policiais durante roubo de veículo

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois réus que se aram por policiais civis para praticar roubo e extorsão contra um motorista na Capital paulista. As penas foram fixadas em 16 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além de multa.

STF

06 de Fevereiro de 2023

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A matéria é objeto do Recurso Ex ...

TJSC

03 de Fevereiro de 2023

Filho acusado de tentar matar o pai em discussão por consumo de drogas enfrentará júri

Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia Pinto, três homens e uma mulher sentarão no banco dos réus para serem submetidos ao julgamento da sociedade por crimes contra a vida. Em cada comarca, sete jurados serão responsáveis por ...

TJSC

27 de Janeiro de 2023

Dupla deixa sessão do júri com 33 anos de reclusão por homicídio e ocultação de cadáver

Dois homens de 24 anos foram condenados por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Tubarão na última quarta-feira (25/1). As penas, somadas, ultraam 33 anos de reclusão.

TJSC

26 de Janeiro de 2023

Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira

A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade ou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por esse crime, além de dois meses e 10 dias por ameaça praticada contra a compa ...

TJSP

26 de Janeiro de 2023

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

EBC

25 de Janeiro de 2023

Justiça condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

Pela decisão, da qual ainda cabe recurso, cada um dos ex-delegados condenados terá que pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

TJSP

25 de Janeiro de 2023

Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro

Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima

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