Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

15 de Setembro de 2020

Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação interposta pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade istrativa (Gepatria) do Litoral. Na petição, a unidade do Ministério Público Estadual (MP-PR) apontou a existência de impropriedades relativas à ...

TCE-MG

15 de Setembro de 2020

Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações sobre do prazo de vigência dos contratos temporários, inclusive os celebrados em razão da ocorrência da pandemia da Covid-19.

TCE-PR

14 de Setembro de 2020

TCE-PR esclarece regras para publicidade institucional

O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu hotsite Info TCE-PR: Coronavírus orientações dirigidas aos gestores públicos municipais paranaenses a respeito das regras especiais sobre publicidade institucional em ano eleitoral introduzidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, mais conhecida por ter adiado o pleito deste ano para novembro em fu ...

TCE-RS

11 de Setembro de 2020

Encerramento do Ciclo de Debates sobre os reflexos da Lei 173/20 na análise das contas de Governo

O quinto e último do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, aconteceu na manhã desta sexta-feira (11). Promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) e ...

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