Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-CE

15 de Janeiro de 2021

Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

A Ouvidoria Regional Eleitoral informa que assim como os clientes do setor privado contam com o Código de Defesa do Consumidor para fazer valer seus direitos, os usuários do serviço público dispõem também de um reforço em sua relação com as instituições públicas.

TRE-RN

15 de Janeiro de 2021

Saiba como regularizar sua situação eleitoral

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado ...

TRE-PR

14 de Janeiro de 2021

Conheça os serviços de atendimento on-line do TRE-PR

O eleitorado pode realizar diversos serviços disponíveis nos canais da Justiça Eleitoral pela internet

TRE-SE

14 de Janeiro de 2021

Conheça o trabalho da SGP

Ações executadas no biênio 2019-2020

TRE-BA

13 de Janeiro de 2021

PJe permite ao cidadão ter o rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta ar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

TRE-PE

13 de Janeiro de 2021

Prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes visita sede do TRE-PE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta terça-feira (12), uma visita de cortesia do prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

TSE

13 de Janeiro de 2021

termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro turno foi ...

TRE-MT

12 de Janeiro de 2021

Justiça Eleitoral tem até 12 de fevereiro para julgar contas de candidatos eleitos

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui até o dia 12 de fevereiro para concluir a análise e julgamento de todos os eleitos para o cargo de vereador e prefeito nas Eleições 2020. No caso de serem reprovadas, os processos de prestação de contas são enviados para o Ministério Público. São iniciadas representações contra os candidatos que podem resul ...

TRE-PE

11 de Janeiro de 2021

Fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Gravatá

Em razão do feriado municipal da Festa Reis em Gravatá, o Cartório Eleitoral do município (30ª ZE) estará fechado nesta segunda-feira, 11/01.

TSE

08 de Janeiro de 2021

Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, ...

TRE-BA

08 de Janeiro de 2021

Ausência de eleitor no primeiro turno deve ser justificada até 14/1

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno em 2020 tem até esta quinta-feira (14/1) para justificar a ausência. O prazo para quem não votou no segundo turno é dia 28/1. A justificativa é válida apenas para o turno ao qual o eleitor faltou. Assim, quem deixou de votar nos dois turnos, terá que justificar as duas ausências, separadamente ...

TSE

07 de Janeiro de 2021

Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? O Glossário Eleitoral desta semana explica

Criado em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, cujas principais competências são fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

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