Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

08 de Janeiro de 2021

Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, ...

TRE-BA

08 de Janeiro de 2021

Ausência de eleitor no primeiro turno deve ser justificada até 14/1

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno em 2020 tem até esta quinta-feira (14/1) para justificar a ausência. O prazo para quem não votou no segundo turno é dia 28/1. A justificativa é válida apenas para o turno ao qual o eleitor faltou. Assim, quem deixou de votar nos dois turnos, terá que justificar as duas ausências, separadamente ...

TSE

07 de Janeiro de 2021

Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? O Glossário Eleitoral desta semana explica

Criado em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, cujas principais competências são fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

TSE

07 de Janeiro de 2021

Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência

Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no dia 29 de novembro , têm até amanhã (7) para encaminhar justificativa de ausência ao juiz da sua zona eleitoral.

TRE-BA

06 de Janeiro de 2021

Prazo para mesário justificar ausência ao segundo turno termina nesta quinta (7)

Os mesários que faltaram ao segundo turno das Eleições 2020, realizado no dia 29 de novembro, em Feira de Santana e Vitória da Conquista, têm até esta quinta-feira (7/1) para justificar a ausência. O artigo 124 do Código Eleitoral prevê o prazo de 30 dias para apresentar a justificativa, que deve ser encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde o ...

TRE-CE

05 de Janeiro de 2021

CEATE de Fortaleza já realizou mais de 1300 atendimentos pelo Título Net

Desde a reabertura do cadastro eleitoral, no dia 9/12, até o último dia do ano de 2020, 31/12, a Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) de Fortaleza, unidade vinculada à Diretoria do Fórum de Fortaleza (DIFOR), atendeu 1.315 requerimentos por meio do sistema Título Net, os quais resultaram, após triagem, em 1096 Requerimentos de Alistamento Elei ...

TSE

04 de Janeiro de 2021

Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Sessão de abertura será no dia 1º de fevereiro

STF

30 de Dezembro de 2020

Ministro suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral

A decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes impede a aplicação do nova orientação do TSE aos processos referentes às eleições de 2020.

TRE-CE

28 de Dezembro de 2020

Servidores do TRE-CE realizam entrega de cestas natalinas aos colaboradores terceirizados

Os eventos ocorreram na sede do Tribunal, no dia 22/12, e no Fórum Eleitoral de Fortaleza, nesta quarta-feira, 23/12

TSE

23 de Dezembro de 2020

Conheça os perfis oficiais do Tribunal nas principais plataformas digitais

Corte Eleitoral está no Instagram, Facebook, Twitter, YouTube, Flickr, TikTok e WhatsApp

TRE-SP

23 de Dezembro de 2020

Remoção de barreiras ao exercício da cidadania é compromisso do TRE

Há pelo menos uma seção de ibilidade nos mais de 10.800 locais de votação

TRE-SP

23 de Dezembro de 2020

Maior participação da mulher na política continua sendo um desafio

Índice de mulheres eleitas em 2020 é de 15,4%

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