Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Novembro de 2020

Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos rees

Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de rees dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19.

TCE-SP

18 de Novembro de 2020

Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, rees públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de sete mil processos.

TCU

18 de Novembro de 2020

Centro Cultural TCU reabre com a exposição coletiva Entreligar-se

A partir desta quarta-feira (18/11), o Centro Cultural TCU reabre para visitações com a exposição coletiva Entreligar-se, um olhar para a ligação entre manifestações artísticas e o trabalho realizado pelo TCU. Por meio de fotografias, instalações, esculturas, pinturas, vídeo, grafite e assemblage, emergem reflexões sobre questões essenciais como ...

TCE-RN

17 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição ...

TCU

17 de Novembro de 2020

TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em agosto de 2020, a Instrução Normativa TCU 87/2020 e, na ocasião, revogou na íntegra a norma anterior sobre o assunto, a IN TCU 67/2011. A IN recentemente aprovada traz novas disposições sobre as obrigações relativas às Declarações de Bens e Renda (DBR), a fim de dar cumprimento à Lei 8.730/1993. Vale ...

TCE-CE

16 de Novembro de 2020

TCE Ceará dá mais um o rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual

A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução istrativa n° ...

TCE-SP

13 de Novembro de 2020

Segunda Câmara do TCE analisa 215 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

TCU

13 de Novembro de 2020

TCU economiza com despesas e devolve R$ 30 milhões ao Executivo

Em razão da pandemia e de seus efeitos sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União, as despesas de todas as unidades da Corte de Contas puderam ser redimensionadas, o que levou à redução de gastos com energia elétrica, água, transporte, reformas, aquisições de bens, agens, diárias, contratações de serviços e novos servidores, conforme ...

TCU

13 de Novembro de 2020

Conheça o novo Portal de Transparência e Prestação de Contas do TCU

Desde o último dia 10, o Portal de Transparência e Prestação de Contas do TCU ganhou novas funcionalidades e rearranjo na organização para facilitar o o à informação pelo público interno e externo. Para atender à Lei de o à Informação e outros normativos específicos, os arquivos relativos a cada tema ou categoria estão organizados em ...

TCE-SP

12 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas atualiza diretrizes e procedimentos para fiscalizar recursos públicos

Com vistas a promover constantes atualizações nos procedimentos e nortear as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de controle externo das contas públicas.

TCESP

11 de Novembro de 2020

TCESP participará das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil e especialistas para debater ...

TCE-SP

11 de Novembro de 2020

Novo PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

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