Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

06 de Novembro de 2020

Colegiado do Tribunal de Contas examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais

06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.

TCE-SP

06 de Novembro de 2020

Segunda Câmara do TCESP analisa 111 processos da Ordem do Dia

06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.

TCE-MG

06 de Novembro de 2020

TCE emite orientações sobre a distribuição de alimentos com aulas suspensas pela pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu o Ofício Circular nº 013 (clique aqui), assinado pelo presidente conselheiro Mauri Torres, para todos os prefeitos e controladores municipais com o objetivo de emitir orientações sobre a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas, além de esclarecer sobre o papel ...

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU acompanha as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais durante a pandemia

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, “as projeções do Poder Executivo indicam déficit primário do Governo Central para 2020 da ordem de R$ 861,0 bilhões, ante a projeção anterior de R$ 787,5 bilhões”

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU revisa os indicadores de gestão e desempenho das universidades federais

Auditoria da Corte de Contas também vai coletar, no período de 27/10 a 16/11, informações de todas as universidades federais mediante a aplicação de questionário estruturado utilizando a ferramenta LimeSurvey

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU aponta falta de estrutura na Agência Nacional de Mineração

O Tribunal recomenda à ANM, em vista do cenário econômico de restrição de recursos, que avalie seus processos internos para identificar possíveis otimizações. O objetivo é que a agência possa incorporar uso de tecnologias que reduzam a necessidade de capital humano

TCE-SP

04 de Novembro de 2020

Processo eletrônico é tema de live do Tribunal de Contas no dia 6

03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”.

TCU

03 de Novembro de 2020

Projeto de Lei orçamentária de 2021 é acompanhado pelo TCU

Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou Relatório de Acompanhamento para examinar a consistência fiscal das estimativas de receitas, dos montantes fixados de despesas e da meta de resultado primário e demais aspectos de conformidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para o ano que vem ...

TCE-MG

03 de Novembro de 2020

Atuação dos tribunais de contas em relação às políticas públicas será tema de webinário

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas e o Instituto de Estudos Fiscais irão realizar no dia 23/11/2020, às 10h, o webinário intitulado “Controle e avaliação de políticas públicas por tribunais de contas”. O evento vai debater o tema da "academia ...

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Tribunal reitera pré-requisitos para realização de sustentação oral em julgamentos

30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de antecedência às sessões.

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Lives do TCESP já ultraam a marca dos 100 mil os

30/10/2020 – SÃO PAULO – Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil os por meio da programação da TVTCE e pelos canais do ...

TCE-SE

29 de Outubro de 2020

TCE reúne juristas renomados em debate sobre istração Pública, Estado e Cidadania

Com palestrantes conhecidos na área do Direito, o evento online foi acompanhado em tempo real por cerca de 200 internautas e segue disponível no canal do TCE/SE no YouTube. ??Em sua participação, o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, exaltou a qualidade dos conteúdos ministrados . "Num evento que seria meramente acadêmico, conseguimos reu ...

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